O aumento de casos de covid-19 e da gripe H3N2 tem trazido muitas dúvidas em relação a direitos e obrigações dos trabalhadores. Como são as regras de isolamento em casos de covid ou gripe? A empresa pode negar o afastamento? É possível receber auxílio-doença do INSS? Respondemos essas e outras dúvidas a seguir.
Sobre covid-19:
Eu testei positivo para covid-19 e trabalho presencialmente. Tenho direito a afastamento?
Sim, mas é necessário apresentar um atestado médico que indique o período em que você deverá permanecer afastado. O médico estabelece qual o tempo de afastamento por até 15 dias e emite um atestado.
Mesmo que o empregado não precise se afastar do trabalho porque o contágio não o incapacita, ele precisa cumprir isolamento social para evitar que outras pessoas sejam infectadas.
Estou com covid-19 e trabalho em home office. Também posso me afastar?
Sim, desde que os sintomas atrapalhem ou impeçam a execução do trabalho. Da mesma forma, é preciso apresentar um atestado médico para a empresa.
Tenho direito a afastamento se estiver com algum sintoma de covid-19? O que devo fazer?
Para ter direito ao afastamento é necessário ter atestado médico que recomende o afastamento das atividades. Em caso de sintomas, é recomendável informar a empresa, que indicará quais procedimentos serão tomados.
O teste de covid-19 positivo basta para eu poder me afastar do trabalho?
Não, o teste serve para comprovar a necessidade de afastamento. O atestado médico é o documento que garante o afastamento.
Qual é a diferença entre isolamento social e licença médica?
O isolamento é colocado em prática para evitar a contaminação de colegas de trabalho, ainda que você já esteja em condições de trabalhar. Já a licença é quando você não está em condições de fazê-lo.
Posso trabalhar de casa enquanto estiver em isolamento?
Sim, desde que o médico avalie que você tem condições para cumprir suas funções em home office.
Qual o período de quarentena que preciso fazer?
Os dias de afastamento dependem da avaliação médica. O Ministério da Saúde definiu no início da pandemia que o período de quarentena é de 14 dias. A decisão médica deve ser respeitada em todas as situações.
E se a empresa me obrigar a trabalhar mesmo que eu não esteja em condições?
Se você tem o atestado que indica o afastamento e ainda assim a empresa obrigá-lo a trabalhar, é recomendável entrar em contato com o Ministério do Trabalho e Previdência, que poderá tomar as medidas cabíveis. É possível denunciar por meio do telefone (central 158) e ouvidoria.
Preciso apresentar teste negativo para covid-19 antes de voltar ao trabalho?
Não existe nenhuma lei sobre o tema no Brasil. Essa obrigatoriedade dependerá do posicionamento interno da empresa. Mas é necessário que se cumpra o isolamento e que não tenha mais sintomas da doença.
A empresa pode me obrigar a mostrar a carteira de vacinação? E se eu não estiver vacinado contra covid-19?
Como ainda não há regulação própria para o tema, é sugerido que a empresa estabeleça um cronograma de retorno ao trabalho presencial, autorizando a entrada daqueles que apresentarem a carteira de vacinação.
Não apresentar o comprovante poderá trazer consequências para os funcionários, como advertências, suspensões ou, em último caso, demissão.
Eu tenho direito ao auxílio-doença do INSS se estiver com covid-19?
Sim, poderá ter acesso se a doença evoluir a ponto de ultrapassar os 15 dias. Nesse caso, após o 15º dia de afastamento, é preciso agendar uma perícia previdenciária por meio do telefone 135 ou do site Meu INSS.
Sobre os casos de gripe:
Fui diagnosticado com gripe H3N2. Posso fazer o isolamento?
Você poderá ter direito ao afastamento, mas isso dependerá do atestado médico apresentado e da política interna da empresa.
Qual período devo cumprir de afastamento?
O período de afastamento deverá obedecer à prescrição médica, assim como nos casos de covid-19 ou qualquer outra doença.
A empresa pode negar o afastamento para casos de gripe?
Não, a empresa é obrigada a seguir o que o médico indicar em atestado.
E se eu fui diagnosticado com H1N1, também posso cumprir afastamento? O que muda?
Os mesmos procedimentos apresentados acima são aplicáveis para essa variante.
É possível que a contaminação por gripe também garanta o afastamento por tempo suficiente para entrar no INSS?
Sim, se os sintomas evoluírem a ponto de um afastamento superior a 15 dias.
*Com informações do UOL.
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