O Ministério das Mulheres lançou nesta quarta-feira (25), em Brasília, o Protocolo de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, um instrumento inédito que reúne diretrizes para prevenir, acolher e responsabilizar casos desse tipo de violência no país.
O evento foi realizado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU), demonstrando a articulação interinstitucional em torno do tema.
O protocolo tem como objetivo fortalecer a atuação institucional no combate a esse tipo de violência, ampliando mecanismos de prevenção, acolhimento e responsabilização.
A cerimônia ocorreu no Auditório Manuel Olímpio Meira, no Ministério da Pesca e Aquicultura, às 14h, e foi transmitida ao vivo pelo canal do Ministério das Mulheres no YouTube. A iniciativa integra as ações do Março das Mulheres e reforça o compromisso do governo federal com a garantia da participação política feminina livre de violência e intimidação.
A violência política de gênero é um fenômeno que afeta candidatas, vereadoras, deputadas e outras mulheres que atuam em espaços de poder, manifestando-se por meio de ameaças, assédio, difamação e outras formas de coerção voltadas a desestimular sua presença na política.
Com o novo protocolo, o governo busca estabelecer procedimentos claros para que órgãos do sistema de justiça e segurança pública possam identificar, registrar e responder a esses casos de forma coordenada e efetiva. Para participar presencialmente do evento, as inscrições podem ser feitas acessando aqui.
Fonte: Ministério das Mulheres — gov.br