O material da mais recente cartilha com orientações do CNAS é destinado aos Conselhos de Assistência Social dos estados, Distrito Federal e municípios e é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC).
Tem como objetivo prestar orientações aos Conselhos de Assistência Social quanto ao seu papel em relação aos Índices de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) e do SUAS (IGDSUAS), para alcance das metas e para a efetividade do uso dos recursos, inclusive para o fortalecimento do controle social, apoiando técnica e financeiramente as atividades dos conselhos de assistência social.
A publicação, dividida em 10 itens, abordam temas relacionados ao IGD-PBF e IGDSUAS e busca ratificar as atribuições dos conselhos de assistência social no acompanhamento do ciclo de elaboração, monitoramento e avaliação da Política de Assistência Social, incluindo a fiscalização, controle e avaliação da qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais executados.
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