Teve início na noite de ontem (24) o IX Congresso Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), com o tema "Planejar e Se Preparar Para o Futuro", relizado em Foz do Iguaçu-PR, que reune representantes de centrais sindicais internacionais, das federações nacionais e dos sindicatos filiados a CONTRATUH.
Durante as apresentações dos representantes das centrais internacionais, na abertura do evento, ficou evidente o avanço do capitalismo globalizado sobre os direitos trabalhistas. Foram relatados casos de países como os Estados Unidos, onde as leis do trabalho atendem completamente ao interesse do empresariado. Todos eles reconheceram as Leis que regulam o mercado de trabalho no Brasil como avançadas e bastante protetivas aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e reforçaram a necessidade de defedermos a CLT com vigor, pois ela sofre constante investidas de parlamentares compromissados com o interesse das empresas.
Previdência
O painel que tratou sobre a previdência social teve como ponto forte a compreensão de que não existe deficit previdenciário. A seguridade social é significativamente superavitária. No ano 2000, por exemplo, se criou um instrumento financeiro, denominado DRU (Desvinculação das Receitas da União), para permitir a transferência de até 20% dos recursos da seguridade social para o orçamento fiscal, de modo que eles sejam utilizados para pagar os juros da dívida pública. Ou seja, há dinherio na previdência, inclusive para pagar a dívida pública.
Avaliação do Governo
Neste painel foram traçadas as diferenças entre os governos Lula e Dilma e que essa leitura é importante para a relação do movimento sindical com o atual governo, que é marcado pelas relações hierárquicas e protocolares. Um painel para potencializar a compreensão das relações institucionais.
Violência Contra a Mulher
Um tema urgente, rotineiro e triste, a violência diária contra as mulheres brasileiras. Numa mesa de debates composta por mulheres a fala foi iniciada com questionamentos sobre a resistência da sociedade, machista, à ações sociais em prol da mulher.
No tocante ao movimento sindical, foi realçado o papel importante do Viver Mulher - iniciativa da CONTRATUH que dissemina o combate à violência contra a mulher pelo país - para fortalecer o papel feminino nas entidades sindicais, inclusive com maior participação em decisões importante das entidades.
Substituição processual
Neste painel foi realizdo um diagnóstico geral da Justiça do Trabalho, em que hoje pesa a realidade de que a grande maioria dos processos não têm o mérito real julgado, devido ao plano de metas praticado pela Justiça do Trabalho. Fato que diminuiu o acesso do trabalhador à um julgamento justo e também à instâncias superiores.
Solidariedade à Mariana (MG)
O presidente da CONTRATUH, Moacyr Tesch, relembrou a tragédia do rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineiradora Samarco que afetou definitivamente a vida do Rio Doce e de diversos municípios que margeam o rio. Ele convocou uma articulação entre os representantes das federações e sindicatos presentes para angariar recursos para compra de um estoque de água mineral, que por meio do Sintibref-MG, será enviado às comunidades afetadas pela maior catastrofe ambiental do Brasil.