Durante o III Congresso da Nova Central Sindical, realizado em Luiziânia-GO, entre os dias 25 e 28 de junho, para discutir o posicionamento da Central em diversos temas importantes, como a “Copa do Mundo e seus impactos para os trabalhadores” e eleger a nova diretoria da entidade.
Geraldo Gonçalves, Jéssica Marques e Silmônica Tocafundo
A diretoria do Sintibref-MG foi eleita em dois cargos na NCST, nossa diretora-presidenta, Silmônica Tocafundo, foi eleita como Secretária Nacional do Plano de Direitos Sociais, enquanto nosso secretário-geral, Geraldo Gonçalves, foi eleito para Diretoria da Infância, Adolescência e Juventude.
A escolha dos nossos diretores para estes cargos na Central reforça a caminhada do Sintibref-MG pela efetivação dos direitos sociais, atividade motivadora da atuação de nossa categoria.
Estiveram presentes 1.500 delegados e delegadas representando 5 confederações, 82 federações e aproximadamente 1.100 sindicatos. Os participantes formaram 14 comissões para debater as teses que integraram a temática do Congresso. Os dirigentes da Nova Central também elaboraram o plano de ação da entidade para os próximos 4 anos.
Algumas ações deliberadas nas 14 comissões:
COPAS DO MUNDO E SEUS IMPACTOS AOS TRABALHADORES (=O governo federal deverá investir com os recursos do FAT na qualificação de mão de obra do setor, com demonstração dos recursos investidos e resultados obtidos/ =Que o governo federação institua por Medida Provisória seguro complementar para caso de acidente de trabalho para os trabalhadores envolvidos na realização do evento...);
SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL (=Apoio aos projetos que visem o aprimoramento da vigilância, controle e fiscalização nas áreas de fronteira, por meio de incrementos de auxilio financeiro e de infraestrutura aos servidores lotados em regiões de difícil provimento/ =Valorização dos profissionais de segurança pública, como policiais, agentes prisionais e guardas municipais...);
MOBILIDADE E TRANSPORTE (=Reivindicar ampliação do serviço de táxi/veículos de lotação para complementar os demais: ônibus, e metro não chegam à periferias/ =Propor Comissão de Saúde do Trabalhador nas empresas com mais de 30 funcionários...);
REFORMA AGRÁRIA (=Sugerir que a Nova Central defenda a efetiva aplicação da legislação agrária vigente no país, promovendo a desapropriação das terras passíveis de reforma agrária, e contemplando políticas como: assistência técnica, créditos (sem descriminação), saúde, educação no campo e infraestrutura para os trabalhadores...);
MEIO AMBIENTE E O MUNDO DO TRABALHO (=Aumentar as reservas de Plantio Permanente Municipais para garantir a manutenção da biodiversidade/ =Sugerir para o poder público a implantação de Planos e Projetos de Sustentabilidade Ambiental nas escolas públicas, sejam elas localizadas no campo ou na cidade...);
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (=Incentivar a criação de uma norma regulamentadora para inspeção social no setor público em acordo com a regulamentação da convenção 151 da OIT/ =Utilizar instrumento de greve, obedecidos os ritos legais, para melhoria das condições e ambiente de trabalho, se esgotadas as negociações...);
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES (=Construir pautas que contenham cláusulas pertinentes às questões de gêneros, raças e diversidade/ =Promover nas bases sindicais incentivos à sindicalização de mais mulheres e jovens para movimento sindical...);
SERVIÇO PÚBLICO (=Gestão de estado com servidores de carreira para gerir os projetos de governo em execução/ =Qualificação permanente para o servidor, com objetivo de dar melhor conhecimento das atividades laborais e agilidade no atendimento...);
TRABALHO DECENTE E TERCEIRIZAÇÃO (=Capacitação dos dirigentes sindicais para uma melhor negociação coletiva de trabalho/ =Orientação e capacitação para fiscalização das verbas utilizadas pelos conselhos...);
SEGURIDADE SOCIAL (=Continuar na luta pela extinção do Fator Previdenciário/ =Pela desoneração de receitas da Seguridade Social para a União (DRU)...);
EDUCAÇÃO E O ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO (=Promover e acelerar o ensino em escolas de período integral em âmbito nacional/ =Promover maiores investimentos para expansão das escolas técnicas conciliando com o Ensino Médio...);
ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO – ECONOMIA MUNDIA, GLOBALIZAÇÃO E O MUNDO DO TRABALHO (=Ampliar a representação dos trabalhadores dentro dos parlamentos – municipal, estadual e nacional/ =Garantir qualidade do emprego a partir da redução do ritmo de trabalho, efetivando a redução da jornada sem redução de salário...);
SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO E A HISTÓRIA DA NOVA CENTRAL (=A Nova Central deverá prestar auxílio às entidades filiadas visando à assessorar na resolução dos processos de registro sindical que tramitam no MTE/ =A unicidade sindical deverá ser observada pelo MTE, revogando de ofício os registros das entidades sindicais que foram concedidos sem a devida observância dessa regra legal e que tenham resultados na quebra da unicidade sindical de entidade registrada anteriormente...);
FORMAÇÃO POLÍTICO SINDICAL E CAPACITAÇÃO PARA AÇÃO SINDICAL (=Inserir e formar os dirigentes jovens no movimento sindical e trabalhista/ =Considerar na elaboração dos cursos, as diferentes culturas regionais do país, e as especificidades das categorias profissionais...)
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Com informações: NCST