A cartilha Implicações do SUAS e da Gestão Descentralizada na Atuação dos Conselhos de Assistência Social (AS), cuja nova versão, atualizada, foi lançada na IX Conferência Nacional de Assistência Social, tem como objetivo a capacitação continuada de todos os envolvidos na política de AS.
Segundo sua apresentação, a cartilha visa estimular “a discussão sobre o papel do conselheiro na sociedade e o processo de descentralização e sua relação com os conselheiros”.
Incialmente, a publicação orienta e posiciona a questão da AS no tempo, fazendo um relato sobre a história do chamado Serviço Social entre 1930 e 1945, passando depois a um relato sobre o período de 1946 a 1964, às etapas compreendidas entre 1964 e 1985, 1986 e 1993, 1993 e 2005 e o período posterior, a partir de 2006.
Feita a localização no tempo, a cartilha situa a Assistência Social dentro da estrutura administrativa, falando sobre a relação entre os poderes (executivo, legislativo, judiciário), as diferentes esferas de governo (municípios, estados, União), as atribuições dos conselhos e das conferências – tudo isso com o foco na descentralização dos conselhos de Assistência Social.
Nessa oportunidade o CNAS informa que a primeira edição da Cartilha nº 1<http://conferencianacional.files.wordpress.com/2014/01/cartilha-suas-1-revisada.pdf> – Orientação Acerca dos Conselhos e do Controle Social da Política Pública de Assistência Social e da Cartilha nº 2<http://conferencianacional.files.wordpress.com/2014/01/cartilha-suas-2-revisada.pdf> – Implicações do SUAS e da Gestão Descentralizada na Atuação dos Conselhos de Assistência Social, publicada em 2006, foi desenvolvida pela consultora Stela da Silva Ferreira como resultado do produto 7.5, material instrucional para apoiar o CNAS na implementação da Política Nacional de Assistência Social/SUAS, parceria UNESCO.
A reedição das mesmas, publicada em 2013, foi desenvolvida pela consultora Mariângela Ribeiro de Almeida como resultado do Projeto PNUD BRA/04/ 046 – Fortalecimento Institucional para Avaliação e Gestão da Informação no MDS, cujo produto foi a revisão, avaliação e complementação dessas cartilhas em consonância com as regulamentações e orientações expedidas após o ano de 2006.
Você pode baixar aqui o conteúdo completo das Cartilhas e se orientar melhor sobre o assunto<http://blogcnas.org/2014/01/23/cartilhas-suas-1-e-2/>.
Conselho Nacional de Assistência Social
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Cartilhas SUAS 1 e 2 para download:
Link: http://conferencianacional.files.wordpress.com/2014/01/cartilha-suas-1-revisada.pdf
Link: http://conferencianacional.files.wordpress.com/2014/01/cartilha-suas-2-revisada.pdf