Nos últimos 8 meses, o Sintibref-MG resguardou os direitos de mais de 6 mil representados em todo o estado, contactou diretamente cerca de 3,5 mil empregados e formalizou acordos individuais com mais de 600 instituições. O grande esforço jurídico foi desencadeado pela Medida Provisória Nº 936/2020, que instituiu em abril do ano passado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em função da pandemia da Covid-19.

A lei, criada pelo Governo Federal com o objetivo de evitar o fechamento das entidades e a rescisão de contratos dos empregados, previa a realização de acordos individuais para reduções e/ou suspensões salariais, subsidiadas pelo auxílio financeiro do governo.

O Sintibref-MG, por meio de seu departamento jurídico, firmou termos aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho, que regulamentam para a categoria o funcionamento das alternativas propostas pelas Medidas Provisórias. Nos termos consta o procedimento para a participação e o aceite do sindicato, inclusive com a indicação de modelos a serem usados, que conferem a segurança jurídica entre as partes e maior transparência.

Os representados contaram com um sindicato atuante, que resguardou os direitos trabalhistas durante o momento de insegurança quanto ao emprego e à renda. Foram assistidos gratuitamente à distância, sobretudo no que envolvia se o contrato fora reduzido e/ou suspenso, podendo confirmar ou entender sua nova situação.

"Pensei que estávamos desassistidos e contamos com o sindicato do nosso lado"


Um dos empregados assistidos pelo Sintibref-MG foi Guilherme Castro dos Santos, que trabalha na Associação dos Lojistas Leitura, em Belo Horizonte. “A insegurança passava por todo mundo, não sabíamos o dia de amanhã, mas foi tudo bem explicado e bem falado pelo sindicato”, relembrou. Ele também reforçou que a atuação do sindicato junto à instituição pode preservar o emprego: “não fui demitido”.

O trabalho do Sintibref-MG também foi notado de forma positiva por Andressa Guimarães Melo, então empregada na Fundação CDL Pró-Criança, sediada na capital. “Eu percebi que havia mais alguém cuidando da situação dos empregados, que não estávamos soltos, pois o funcionário é o elo fraco da relação. Então, ter alguém com maior capacidade de atuação, cuidando de tudo, me deixou tranquila”, explicou.

A instrutora Fabiana Sandrini, empregada no Instituto PATER em Iturama, no Triângulo Mineiro, também ressaltou a importância da atuação do sindicato na defesa dos empregados. “Fiquei até surpresa, pensei que estávamos desassistidos e contamos com o sindicato do nosso lado, que vai lutar por nós no que precisarmos”, afirmou.

O Sintibref-MG coloca seu setor jurídico à disposição de todos os seus representados, prestando orientações sobre questões trabalhistas e realizando homologações de rescisões de contratos de trabalho, sempre gratuitamente. Se você tem alguma dúvida ou deseja ingressar com uma reclamação na Justiça do Trabalho, entre em contato, será um prazer ajudar. Envie um e-mail para juridico@sintibref-minas.org.br ou ligue para a regional mais próxima.

Sintibref-MG, o caminho do bem.