Entre os dias 21, 22, 28 e 29 de agosto e nos dias 4 e 5 de setembro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará audiências públicas para o Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG-2012/2015). É o momento da população mineira acompanhar o andamento dos programas e ações previstas no Planejamento Estratégico e Orçamento do Governo para 2012, em todas a áreas: saúde, educação, assistência social, segurança pública, etc.
As Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária coordenarão a abertura dos trabalhos no dia 21/08. A participação da sociedade subdisiam e fortalecem a participação popular para apresentação de emendas para o próximo ano.
Confira a Programação:
21/8/2012 (terça-feira)
10h – Abertura Oficial
Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Local: Plenário da ALMG.
14h30 – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Identidade Mineira
Reunião da Comissão de Cultura.
Comissões Participantes: Esporte, Lazer e Juventude; e Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo.
Local: Auditório do SE.
PROGRAMAS ESTRUTURADORES:
008 – Avança Minas Olímpica
009 – Circuitos Culturais de Minas Gerais
042 – Destino Minas
PROGRAMAS ASSOCIADOS:
118 – Gestão da Informação Cultural
212 – Minas Esporte
22/8/2012 (quarta-feira)
9h – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Comissão Participante: Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo.
Local: Auditório do SE.
PROGRAMA ESTRUTURADOR:
043 – Tecnologia e Inovação Rumo à Economia do Conhecimento
PROGRAMA ASSOCIADO:
259 – Programa de Apoio à Indução e à Inovação Científica e Tecnológica para o Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais
14h30 – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano
Reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Comissão Participante: Trabalho, Previdência e Ação Social.
Local: Auditório do SE.
PROGRAMAS ESTRUTURADORES:
003 – Melhor Emprego
015 – Educação para Crescer
017 – Pró-Escola
PROGRAMAS ASSOCIADOS:
107 – Rede de Capacitação e Promoção da Cultura da Paz nas Escolas
174 – Protagonismo Juvenil
232 – Escola Família Agrícola
233 – Cooperação Estado e Município na Área Educacional
271 – Melhoria da Educação Básica
PROGRAMA ESPECIAL:
701 – Apoio à Administração
28/8/2012 (terça-feira)
9h – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Defesa e Segurança
Reunião da Comissão de Segurança Pública.
Comissão Participante: Saúde e Direitos Humanos.
Local: Auditório do SE.
PROGRAMAS ESTRUTURADORES:
020 – Infraestrutura de Defesa Social
021 – Gestão Integrada de Defesa Social
034 – Minas mais Segura
052 – Aliança pela Vida
PROGRAMAS ASSOCIADOS:
139 – Programa de Apoio à Ampliação e à Melhoria dos Sistemas Prisional e Socioeducativo
189 – Preservação da Ordem Pública, Exercício da Polícia Judiciária e Investigação Criminal
214 - Avaliação e Qualidade da Atuação dos Órgãos de Defesa Social
14h30 – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Governo Integrado, Eficiente e Eficaz
Reunião da Comissão de Administração Pública.
Comissão Participante: Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Local: Auditório do SE.
PROGRAMAS ESTRUTURADORES:
006 – Cidade Administrativa
013 – Descomplicar - Minas Inova
027 – Mobilização para o Desenvolvimento Mineiro
045 – Governo Eficiente
29/8/2012 (quarta-feira)
9h – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Desenvolvimento Rural
Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Local: Auditório do SE.
PROGRAMAS ESTRUTURADORES:
028 – Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo
025 – Cultivar, Nutrir e Educar
Obs.: Este programa (025 – Cultivar, Nutrir e Educar) pertence à Rede de Desenvolvimento Social e Proteção.
PROGRAMAS ASSOCIADOS:
144 – Promoção e Defesa da Cidadania
161 – Desenvolvimento da Agricultura Familiar e do Agronegócio
177 – Minas Sem Fome
4/9/2012 (terça-feira)
9h – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo; e de Minas e Energia.
Local: Auditório do SE.
PROGRAMAS ESTRUTURADORES:
040 – Investimento Competitivo para o Fortalecimento e Diversificação da Economia Mineira
046 – Qualidade Ambiental
054 – Energia para o Desenvolvimento
PROGRAMA ASSOCIADO:
109 – Proteção da Biodiversidade e Unidades de Conservação
14h30 – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Cidades
Reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo.
Comissões Participantes: Assuntos Municipais e Regionalização; e Esporte, Lazer e Juventude.
Local: Auditório do SE.
PROGRAMAS ESTRUTURADORES:
007 – Copa do Mundo 2014
029 – Cidades: Espaços de Integração
PROGRAMA ASSOCIADO:
276 – Morar em Minas
14h30 – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Infraestrutura
Reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Local: Plenarinho I.
PROGRAMA ESTRUTURADOR:
035 – Minas Logística
5/9/2012 (quarta-feira)
9h – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Atenção à Saúde
Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Local: Auditório do SE.
PROGRAMAS ESTRUTURADORES:
002 – Saúde Integrada
044 – Redes Integradas de Serviços de Saúde
049 – Saúde em Casa
053 – Saneamento Para Todos
PROGRAMAS ASSOCIADOS:
237 – Atenção à Saúde
246 – Segurança Alimentar
14h30 – Audiência Pública: Monitoramento da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção
Reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.
Comissões Participantes: Direitos Humanos; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Esporte, Lazer e Juventude; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Local: Auditório do SE.
PROGRAMAS ESTRUTURADORES:
011 – Assistência Social e Direitos Humanos
023 – Jovens Mineiros Protagonistas
036 – Travessia
050 – Desenvolvimento Social dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas
Obs.: O Programa Estruturador 025 – Cultivar, Nutrir e Educar foi monitorado na Rede de Desenvolvimento Rural.
PROGRAMAS ASSOCIADOS:
162 – Desenvolvimento das Políticas de Direitos Humanos
267 – Programa de Geração de Renda e Inclusão Produtiva
PROGRAMA ESPECIAL:
726 – Acesso à Justiça
Com informações: Site Dep. André Quintão