A criação de sindicatos, federações e confederações nos últimos meses tam sido facilitada pelo governo, via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com total “anuência e complacência” do Secretário de Relações do Trabalho e Emprego, MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO, que semanalmente publica no DOU – Diário Oficial da União – resoluções com estas finalidades.
De acordo com o diretor Secretário Geral Nacional da Nova Central, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, estas decisões “unilaterais” causam o que se denomina “crise de representatividade pelas instituições sindicais”.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), há 12 centrais sindicais com registro efetivo, reunindo 7.643 sindicatos filiados. No fim de 2013, mais de 18 mil sindicatos tinham seu registro ativo junto ao MTE. Ou seja, muitos não têm relação com nenhuma central. Apesar dessa pulverização, o controle fica nas mãos de poucos.
Moacyr pondera que a Nova Central, por princípio, defende a “Unicidade Sindical”, que determina um único sindicato por categoria profissional na circunscrição mínima de um município. Mas a Constituição Federal (CF) de 1988 consagrou e assegurou a liberdade na criação de sindicatos.
“Apesar de algumas alterações na legislação sindical na CF/88, ela permanece em voga. A manutenção da unicidade sindical na Carta Magna ocorreu com o apoio de amplas parcelas do movimento sindical, sob o argumento de que a mesma evitaria a fragmentação das associações dos trabalhadores”, alerta.
Ele garante que apesar disso, e mesmo já sendo elevado o número de sindicatos ao final da década de 1980, este número cresceu significativamente ao longo dos anos 1990. E aponta dois grandes problemas que atingem o movimento sindical: a relação íntima das centrais com partidos políticos e a criação de sindicatos de "fachada", com interesses obscuros.
Lamenta que o mais grave seja a falta de “sensibilidade” do Secretário Manoel Messias, que no dia 24/9 se reuniu com o presidente Nacional da Nova Central, José Calixto Ramos, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Omar José Gomes, e o diretor Nacional para Assuntos Trabalhistas, Luiz Antônio Festino, e com todas as letras afirmou que até o final do ano “serão reconhecidas outras 20 instituições”.
“Fizemos um levantamento de que após publicação da Portaria 186/2008 já foram reconhecidas pelo Ministério 5 confederações e 45 federações, sendo que destas, 70% são oriundas dos tentáculos do governo. Índice que prova a utilização do MTE em benefício dos amigos do rei. Somos contra esta prática fraticida e faremos de tudo para combatê-la”, afirmou Moacyr.