“Diálogo com estados - aprimoramento do controle social”
Nos dia 10 de setembro em Brasília o SINTIBREF/FENATIBREF participou da Reunião Trimestral do CNAS, que reúne conselheiros nacionais e representantes dos conselhos estaduais, informações sobre a situação dos conselhos nos respectivos estados e fortalece diálogo com o CNAS com o objetivo de aprimorar atuação e efetivação do Controle Social.
A pauta da reunião foi a avaliação dos conselhos no eixo da PARIDADE entre governo e sociedade civil (trabalhadores, usuários e entidades) com o objetivo de auxiliar na atualização dos dados do CADSUAS e no acompanhamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social.
O CNAS disponibilizou o Relatório Paridade nos Conselhos Municipais tendo como fonte dados do IBGE e CAD SUAS, e cada estado pode, a partir dos dados, discutir a situação dos conselhos reconhecendo potencialidade e fragilidades e pensar em estratégias para o aprimoramento e dos conselhos no eixo da Paridade Sociedade Civil e Governo.
Os dados em geral mostraram que o percentual do Conselhos Municipais que possuem paridade é de 44%, o que demonstra a necessidade de criar novas estratégias para o efetivo cumprimento da LOAS Lei Orgânica de Assistência Social.
A paridade na composição dos conselhos é importante para garantir o equilíbrio da representação e realização de debates qualificados com efetivação do Controle Social na política de assistência social.
O próximo passo é traçar um plano de acompanhamento e monitoramento para identificar as causas do baixo percentual da paridade na composição nos conselhos e criar estratégias de intervenção para o aprimoramento.