Infância: um dos momentos mais valiosos da vida. É quando somos livres para entrar no mundo da imaginação e viver o melhor que nossa mente pode alcançar. Esta fase marcante para qualquer criança deve ser protegida e, hoje, 12 de junho, é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma data que reforça a necessidade da garantia de segurança para os pequenos.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2023 havia 1.852 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo. Do total, 1.607 milhão estavam em situação de trabalho infantil. A pobreza, a informalidade no mercado de trabalho, a desigualdade social e a ausência de oportunidades em regiões vulneráveis seguem como fatores que impulsionam o trabalho infantil. O contexto pós-pandemia agravou esse cenário, exigindo ações coordenadas e permanentes entre governos, sociedade civil e setor privado.

Apesar deste cenário, o Brasil tem acumulado conquistas significativas nessa área. A implementação de políticas públicas como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, a atuação dos Conselhos Tutelares e os investimentos em educação e proteção social têm contribuído para a retirada de milhares de crianças do trabalho infantil ao longo dos últimos anos.

12 de junho é um chamado à ação por um futuro em que todas as crianças tenham seus direitos garantidos. Combater o problema é responsabilidade de todos. O Sintibref-MG atua firmemente nessa missão, compondo em âmbito nacional, por meio da Fenatibref, a Coordenação Colegiada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e, no âmbito estadual, a Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDDCA). Leia na íntegra a carta aberta da FDDCA sobre a data clicando aqui.

Promover o direito de crianças e adolescentes ao estudo, ao lazer e ao convívio familiar é uma responsabilidade de todos e uma condição essencial para um futuro mais justo e igualitário. Caso saiba de algum caso de trabalho infantil, denuncie!

- Disque 100
- Acesse o site do Sistema Ipê Trabalho Infantil
- Faça uma denúncia online pelo portal do Ministério Público do Trabalho (MPT)
- Entre em contato com o Conselho Tutelar mais próximo

Campanhas de conscientização em junho

Durante este mês, diversas campanhas são realizadas em todo o país para alertar sobre os riscos do trabalho infantil e para fortalecer o compromisso coletivo com a proteção integral das infâncias. Veja a programação.

Semana de Erradicação do Trabalho Infantil

Promovida por órgãos como o TRT-MG. Em anos anteriores (como 2023), o tribunal conduziu debates, exposições e concurso de redação com escolas públicas.

Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais

Empenha-se em mobilizações, investigações e campanhas, com foco na visibilidade do trabalho infantil com o slogan “O trabalho infantil que ninguém vê”.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais

Divulga boletins temáticos em 12 de junho, com dados e orientações sobre o tema no site.

Prefeitura de Belo Horizonte

Por meio do CRAS/CREAS, a prefeitura realiza eventos culturais e educativos, como exposições, teatro e rodas de conversa em vários bairros de Belo Horizonte, terminando em um seminário em 12 de junho.