Em busca do protagonismo e da proteção das crianças e adolescentes, o Sintibref-MG atua na luta por políticas públicas que ofereçam segurança para os pequenos e juvenis. Nosso sindicato compõe a coordenação da Frente de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente (FDDCA-MG), Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (FECTIPA) e o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), além de outros fóruns relacionados ao tema.

A defesa das crianças e adolescentes é fundamental para o enfrentamento aos crimes cometidos contra esse público. Nesta atuação, nos atentamos especialmente aos temas que têm elevados índices, como a seguir.

Violência

De acordo com o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, 15.101 crianças e adolescentes foram vítimas de Mortes Violentas Intencionais (MVI), reunindo registros criminais de homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão seguida de morte e Mortes Decorrente de Intervenção Policial (MDIP).

Do total, 13.829 (91,6%) estão na última faixa etária, entre 15 e 19 anos. Além disso, 90% das crianças e adolescentes de 0 a 19 anos vitimadas são meninos e 82,9% são negros, com perfil majoritário de vítimas letais sendo adolescente, masculino e negro.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) realizou um levantamento que mostra que, em 2023, os médicos notificaram, por dia, uma média de 196 casos suspeitos de violência física contra crianças e adolescentes.

Abuso sexual e Negligência

Ainda de acordo com o Panorama, entre 2021 e 2023, 164.199 crianças e adolescentes foram vítimas de estupro e estupro de vulnerável, com idades entre 0 e 19 anos. 

O Disque 100 registrou mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2023. Ao todo, foram registradas 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Exploração de trabalho infantil

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo IBGE, apontou que, em 2022, o Brasil tinha quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o equivalente a 4,9% do total de jovens entre 5 e 17 anos no país.

A mesma pesquisa ainda mostrou que 756 mil crianças e adolescentes exerciam atividades da Lista TIP, lista de ocupações que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde.

Atuação do Sintibref-MG

Ao longo dos anos, o Sintibref-MG se posiciona à frente em busca da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Em 2024, nossa atuação passa por articulações, audiências e a defesa do ECA. Veja algumas das ações deste ano:

O Sintibref-MG repudia qualquer ato de violência e está sempre em defesa de crianças e adolescentes. Faça parte desta luta e denuncie pelo Disque 100!